Aviso Legal

O presente Aviso Legal regula as condições gerais de acesso e utilização do site acessível no URL www.toptrax.net (doravante, o site), que o TOPTRAX coloca à disposição dos utilizadores da Internet.

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Consequentemente, o utilizador do site deve ler atentamente este Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o site, uma vez que o texto pode ser modificado a critério do proprietário do site, ou devido a uma alteração na legislação, jurisprudência ou prática empresarial.

1 – PROPRIEDADE DO SITE.

Nome do titular: TOPTRAX S.L.
Sede social: C/ Mar Tirreno 3, 28830 Madrid, Espanha
C.I.F.: B87626560
Telefone de contacto: 910 052 794
E-mail: toptrax@toptrax.net
Datos Catastrais: BORME, Registro Mercantil de MADRID T 34965 , F 139, S 8, H M628856, I/A 3 (26.10.18)

2.- OBJECTO.

O site fornece aos utilizadores do mesmo acesso à informação e serviços fornecidos por TOPTRAX S.L. aos indivíduos ou organizações interessados nos mesmos.

3 – ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SITE.

3.1.- Livre acesso e utilização do site. O acesso à web tem caráter gratuito para os usuários da mesma.

3.2.- Registo de utilizadores. Em geral, o acesso e a utilização do site não requerem a prévia subscrição ou registo dos utilizadores do mesmo.

4.- CONTEÚDO DA WEB.

O idioma utilizado pelo proprietário do site será o espanhol. TOPTRAX S.L. não é responsável pela não compreensão ou compreensão da linguagem do website pelo utilizador, nem das suas consequências.

TOPTRAX S.L. poderá modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como eliminá-los e alterá-los na página web, bem como a forma como se acede aos mesmos, sem qualquer justificação e livremente, não sendo responsável pelas consequências que possam causar aos utilizadores.

É proibida a utilização dos conteúdos da página Web para promover, contratar ou difundir publicidade ou informação pessoal ou de terceiros sem a autorização de TOPTRAX S.L. TOPTRAX S.L. não pode enviar publicidade ou informação utilizando os serviços ou informação disponibilizados aos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.

Os links ou hiperligações que incorporem terceiros nas suas páginas web, dirigidos a esta web, serão para a abertura da página web completa, não podendo manifestar, directa ou indirectamente, indicações falsas, inexactas ou confusas, nem incorrer em acções injustas ou ilícitas contra TOPTRAX S.L.

5 – LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE.

Tanto o acesso ao site como a utilização não consentida que se possa fazer da informação nele contida é da exclusiva responsabilidade do utilizador. TOPTRAX S.L. não será responsável por qualquer consequência, dano ou prejuízo que possa surgir de tal acesso ou utilização. TOPTRAX S.L. não é responsável por quaisquer erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos armazenados no mesmo, como consequência:

– a presença de um vírus no computador do usuário que é usado para se conectar aos serviços e conteúdos do site.

– um mau funcionamento do navegador.

– e/ou a utilização de versões não actualizadas das mesmas.

TOPTRAX S.L. não se responsabiliza pela fiabilidade e rapidez das hiperligações incluídas na página web para a abertura de outras. TOPTRAX S.L. não garante a utilidade destas ligações, nem é responsável pelos conteúdos ou serviços aos quais o utilizador possa aceder através destas ligações, nem pelo bom funcionamento das mesmas.

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6 – UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE “COOKIES”.

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7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

São propriedade de TOPTRAX S.L. TOPTRAX S.L. é titular de todos os direitos de propriedade industrial e intelectual do site, bem como dos conteúdos nele contidos. Qualquer utilização do site ou dos seus conteúdos deve ser exclusivamente privada.

É reservado exclusivamente a TOPTRAX S.L. TOPTRAX S.L. não se responsabiliza por qualquer outro uso que implique a cópia, reprodução, distribuição, transformação, comunicação pública ou qualquer outra acção similar, da totalidade ou parte dos conteúdos da página Web, pelo que nenhum utilizador poderá realizar estas acções sem a prévia autorização escrita de TOPTRAX S.L.

8 – LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE.

Este Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a lei espanhola. TOPTRAX S.L. e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder, submetem-se aos tribunais do domicílio do utilizador para qualquer litígio que possa surgir do acesso ou utilização da web.

No caso de o utilizador estar domiciliado fora de Espanha, TOPTRAX S.L. e o utilizador submetem-se, com renúncia expressa a qualquer outra jurisdição, aos tribunais do domicílio da MADRID.

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